InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 22 vinte e duas inscricoes para participacao de servidores profissionais vinculados a Secretaria de Educacao Municipal de Pinheiro Machado no Congresso Inclusao em Foco no TEA a ser realizado nos dias 26 e 27 de Setembro no centro de eventos em Pelotas. A aquisicao compreende a disponibilizacao das inscricoes e respectivas credenciais de acesso ao evento permitindo aos participantes indicados pela Secretaria de Educacao o acesso a programacao oficial disponibilizada pela organizacao do congresso de acordo com a modalidade de inscricao contratada.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra388 | Processo 388Controle PNCP88084942000146-1-000540/2026Processo388ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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