Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisicao de kits de higiene bucal infantil e adulto destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O fornecimento sera realizado de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos. O prazo de entrega dos kits sera de no maximo 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou autorizacao de fornecimento.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra139 | Processo 139Controle PNCP88084942000146-1-000188/2026Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/04/2026, 16:36Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.309 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
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- Contratacao de servico para criacao e producao de identidade visual para evento de lancamento.A contratacao sera realizada em lote unico nao se admitindo prorrogacao de prazo tendo em vista tratar se de aquisicao pontual de material de imagem destinada ao atendimento imediato da necessidade identificada com fornecimento integral do objeto em entrega unica.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO225 | Processo 225 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 01/07/2026
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- Aquisicao de uniformes personalizados destinados aos participantes do Projeto Bombeiro Mirim desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes tecnicas quantitativos e valores estimados. O fornecimento compreendera confeccao personalizacao embalagem e entrega dos materiais incluindo todos os custos diretos e indiretos necessarios a perfeita execucao do objeto.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO201 | Processo 201 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/06/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO161 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 28/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bem como a contratação dos serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás refrigerante, conforme descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)MUNICIPIO DE CANELA24 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Reforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9005 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026