DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra291 | Processo 291Controle PNCP88084942000146-1-000394/2026Processo291ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultras sonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 80 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
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