DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes necessários à implantação e ampliação de sistemas de videomonitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, testes e colocação em pleno funcionamento, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra400Controle PNCP88084942000146-1-000530/2026Processo400ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:44Abertura15/10/2026, 14:50Encerramento21/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisicao emergencial de medicamento destinado a manutencao do abastecimento da Farmacia Basica Municipal e ao atendimento de demandas judiciais de usuarios do Sistema Unico de Saude SUS. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento.391 | Processo 391 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 08/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
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- Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 | Processo 331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- Despesa visando contratacao de empresa para fornecimento de Baterias estacionarias destinadas a Secretaria de Administracao e Fazenda para uso no nobreak que da suporte ao servidor de dados da Prefeitura municipal Descricao Qtde. Valor Unitario Valor Total Bateria Estacionaria ventilada com tensao de flutuacao 13 5v a 23 e tensao de equalizacao e carga 15 5v a 25 de 70Ah. 02 R 680 00 R 1.360 00 Total R 1.360 00. Justificativa da despesa A aquisicao de baterias novas para o nobreak que atende ao servidor de dados justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a seguranca dos servicos de informatica da Administracao Publica. As baterias sao componentes essenciais para manter o fornecimento temporario de energia eletrica em situacoes de interrupcao ou oscilacao da rede permitindo a protecao dos equipamentos e o desligamento adequado dos sistemas quando necessario. Com o passar do tempo as baterias sofrem desgaste natural e perdem sua capacidade de armazenamento de energia comprometendo a autonomia do nobreak e sua eficiencia na protecao dos equipamentos conectados. A substituicao preventiva desses componentes visa reduzir o risco de desligamentos inesperados perda ou corrupcao de dados danos aos equipamentos e interrupcoes nos servicos administrativos que dependem do servidor. Dessa forma a contratacao tem como objetivo manter a infraestrutura de tecnologia da informacao em condicoes adequadas de funcionamento preservar a integridade dos dados institucionais e aumentar a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas utilizados pela Administracao Municipal contribuindo para a continuidade dos servicos publicos e para a reducao de riscos operacionais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE709 | Processo 852 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para, sob demanda, prestar serviços continuados de implantação, intermediação e gerenciamento informatizado e integrado de controle, gestão e aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel, Biodiesel, Arla 32, etc ) bem como para o gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva, corretiva e de garantia de fábrica da frota veicular, por meio de sistema informatizado e rede de fornecedores e prestadores de serviços credenciados com fornecimento de material incluindo peças de reposição, acessórios, lubrificantes, Lavagem, utilização de guincho, demais insumos e serviços necessarios para uso da frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos/implementos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, o sistema deverá contemplar plataforma web para cadastro de veículos e usuários, gestão de ordens de serviço, orçamentos, cotações e emissão de relatórios gerenciais, gráficos e dashboards, com integração aos sistemas da Contratante, garantindo rastreabilidade e controle das operações, devendo ainda disponibilizar aplicativo mobile nas plataformas Android e iOS para utilização por gestores, condutores e estabelecimentos credenciados, observando as características e especificações neste edital, bem como, em conformidade com as especificações técnicas e demais elementos constantes deste Termo e dos demais Anexos deste Edital.MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL87 · Eldorado do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026