DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes necessários à implantação e ampliação de sistemas de videomonitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, testes e colocação em pleno funcionamento, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra400Controle PNCP88084942000146-1-000513/2026Processo400ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:20Abertura07/10/2026, 16:30Encerramento16/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- . Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de gerenciamento e fornecimento de Auxilio Alimentacao por meio de cartao magnetico para aproximadamente 560 quinhentos e sessenta servidores do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado pelo periodo necessario a continuidade do beneficio durante a transicao para a contratacao definitiva contado a partir da formalizacao da contratacao e limitado ao periodo necessario a conclusao e ao inicio da efetiva execucao da contratacao definitiva observado o prazo maximo previsto no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021.394 | Processo 394 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 07/10/2026
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- Aquisicao de postes padrao Equatorial com instalacao completa destinados ao atendimento da rede eletrica da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa localizada na localidade de Torrinhas zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS a aproximadamente 50 km da sede do municipio e do predio da Secretaria Municipal da Crianca Mulher e Idoso.372 | Processo 372 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisicao de pecas e contratacao de servico de instalacao destinados a manutencao do caminhao VW placas JDN3H22.383 | Processo 383 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados por empresa habilitada para apoio a adesao do Municipio de Pinheiro Machado RS ao Convenio do Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais SINTER instituido pela Receita Federal do Brasil conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e anexos.381 | Processo 381 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisicao de 01 uma urna giratoria para sorteios promocionais confeccionada em acrilico transparente de alta resistencia com protecao contra raios UV formato tipo bau medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diametro instalada sobre base metalica ferro com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade dotada de sistema giratorio tampa deslizante e fecho em acrilico para utilizacao de cadeado cadeado nao incluso totalmente reforcada com capacidade minima para 15.000 quinze mil cupons no tamanho aproximado A6 10 x 15 cm destinada a realizacao de sorteios campanhas promocionais e eventos institucionais conforme especificacoes tecnicas quantidade e valor de referencia constantes neste Termo de Referencia.379 | Processo 379 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 | Processo 331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO258 | Processo 258 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico continuo de acesso a internet banda larga por tecnologia via satelite abrangendo pontos fixos instalados em unidades administrativas situadas em areas rurais ou regioes sem viabilidade tecnica de atendimento por rede terrestre ponto movel instalado no veiculo oficial do Gabinete do Prefeito com tecnologia satelital movel apta a operar durante deslocamentos. Os servicos destinam se ao atendimento de unidades administrativas do Municipio compreendendo predios publicos da zona urbana e rural tais como escolas unidades de saude e departamentos administrativos. Alem destas o objeto contempla a instalacao de um ponto movel de internet via satelite no veiculo oficial do Gabinete do Prefeito garantindo comunicacao institucional acesso a sistemas administrativos e continuidade do servico publico durante deslocamentos visitas tecnicas e agendas externas.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO136 | Processo 136 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 20/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada e on-line de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, destinados ao acompanhamento, monitoramento, orientação, capacitação e suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação de Dona Francisca/RS, incluindo a utilização do SIGEMEC, assessoramento da equipe educacional, planejamento e execução de ações e programas educacionais, acompanhamento de obras vinculadas à educação e prestação de contas dos programas, visando manter o Município habilitado e regular nos sistemas educacionais do MEC/FNDE.MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA2317 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Aquisição de upgrade para computador utilizado no projeto de pesquisa XAIID - Estratégias Inteligentes e Explicáveis para Detecção de Intrusões em Sistemas Ciber-Físicos, do grupo de pesquisa AI Horizon Labs. Campus Alegrete. Recursos AGP PROPPI.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA324 · Bagé/RS · Dispensa · 07/10/2026
- 1.1 Constitui objeto desta Chamada Pública para contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços integrados e contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto de alarmes contra intrusão e imagens em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento temporário de equipamentos em regime de comodato (ou reaproveitamento dos sistemas existentes de propriedade da Câmara de Vereadores), incluindo engenharia de manutenção corretiva e preventiva permanente de peças e de assistência, além de suporte técnico tático motorizado local de pronta resposta para atendimento na Sede da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS. 1.2. O escopo dos serviços compreende obrigatoriamente 5 (cinco) pilares de atendimento unificado operados de forma contínua: -Monitoramento Remoto 24h: Recepção contínua e tratamento instantâneo de alarmes enviados pelas centrais do prédio público. -Mapeamento por Câmeras (CFTV): Integração analítica e gravação ininterrupta local de imagens num limite mínimo de retenção pelo prazo de 10 (dez) dias. -Central de Operações Dedicada: Infraestrutura técnica com rede de geradores autônomos e conectividade redundante permanente à internet. -Pronta Resposta Tática Motorizada: Deslocamento imediato de inspetores qualificados ao local do sinistro com viatura dedicada, equipada com sistema VHF. -Engenharia de Manutenção Corretiva: Substituição rápida de fiação, sensores, centrais e baterias exauridas sem custo adicional de mão de obra.SAO SEPE CAMARA DE VEREADORESPRD 10 · São Sepé/RS · Dispensa · 07/10/2026
- ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE, SERVIDORES DO FAPSBENTO, NA OFICINA AGIP / MPS - IMERSÃO NOS SISTEMAS GESCON, CADPREV, SAPIEM E PROGRAMA PRÓ REGULARIDADE, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA - AGIP, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA AIAMU, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS.MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES219 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS MONITORAMENTO REMOTO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE ALARME E DE VIDEOMONITORAMENTO CFTV JUNTO A LOCAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.MUNICIPIO DE GUAPORE162 | Processo 1102 · Guaporé/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- A aquisicao de oleo de motor 15W40 e oleo de transmissao 140 justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva dos tratores agricolas utilizados nas atividades operacionais visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a prolongacao da vida util dos equipamentos. O oleo de motor 15W40 destina se a lubrificacao dos motores dos tratores contribuindo para a protecao dos componentes contra desgaste oxidacao e formacao de depositos. Sua utilizacao e fundamental para preservar o desempenho a eficiencia e a confiabilidade dos motores durante a execucao das atividades agricolas. O oleo de transmissao 140 por sua vez e empregado na lubrificacao de componentes dos sistemas de transmissao que requerem essa especificacao de viscosidade proporcionando adequada protecao as engrenagens e demais componentes mecanicos submetidos a elevadas cargas e condicoes de operacao. A manutencao dos niveis e das condicoes adequadas dos lubrificantes observando se as especificacoes e recomendacoes dos fabricantes dos equipamentos e indispensavel para prevenir falhas mecanicas reduzir a ocorrencia de reparos emergenciais minimizar custos de manutencao e prolongar a vida util dos tratores. Dessa forma a aquisicao dos referidos lubrificantes mostra se necessaria para assegurar que os tratores agricolas permanecam em condicoes adequadas de funcionamento contribuindo para a seguranca dos operadores a eficiencia das atividades e a disponibilidade dos equipamentos para a execucao dos servicos previstos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1369 | Processo 1369 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
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