DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra103 | Processo 5948Controle PNCP88117718000103-1-000192/2026Processo103ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras