InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de show musical do artista Moises de Oliveira e Grupo Vozes do Campo para o dia 16 de setembro na Semana Farroupilha de Butia 2026 que acontecera no Parque de Exposicoes Assis de Almeida com apresentacoes musicais de 4 horas .
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra72 | Processo 6256Controle PNCP88117718000103-1-000216/2026Processo72ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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