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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais destinados as acoes da Defesa Civil Municipal para atendimento de situacoes de emergencia desastres naturais calamidade publica e demais ocorrencias que demandem resposta imediata do Poder Publico compreendendo itens necessarios para protecao assistencia socorro e apoio as familias atingidas bem como para a execucao de medidas de prevencao mitigacao e recuperacao de areas afetadas conforme especificacoes e quantitativos definidos no Termo de Referencia e demais documentos do processo.

MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.049,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra165 | Processo 9820Controle PNCP88117718000103-1-000231/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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