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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para aquisicao de Materiais para a manutencao dos Instrumentos Musicais de Sopro da Banda Marcial das Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino Fundamental de acordo com as quantidades caracteristicas e especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 14.166,00
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Dados da publicação

Compra18 | Processo 73Controle PNCP88123492000153-1-000139/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de 01 um Trator Agricola novo 01 uma Grade Aradora de 14 discos com pneus 01 uma Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 um Guincho Agricola com roda destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convenio Transferegov.br n 993057 2026 Emenda Parlamentar Senador Amilton Mourao .47 | Processo 92 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.063 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E BEM ESTAR ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.062 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores.058 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados à qualificação da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas ao Programa Bem Cuidar, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.041 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de mobiliário, destinados às salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI054 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osório (03 vezes na semana) e Gaudêncio Conceição, e as Escolas Estaduais: Roberto Osório Junior, Dartagnan Tubino, Professor Diehl e Dr. Luiz Pacheco Prates, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI053 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  3. O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizar a confeccao de Uniformes Escolares que serao utilizados pelos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Educacao Infantil Pre A e Pre B e Ensino fundamental garantindo que todos os alunos estejam adequadamente uniformizados ao longo do ano letivo de 2026 atendendo a demanda dos novos alunos de acordo com as quantidades caracteristicas e especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE QUARAI19 | Processo 74 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  4. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento continuo e fracionado conforme demanda de Generos Alimenticios que serao utilizados na alimentacao escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Educacao Infantil e Ensino Fundamental cujas especificacoes estao minimas detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI34 | Processo 66 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  5. Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de ampliacao e adequacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudencio Conceicao localizada na Rua Gal. Canabarro n 477 area central do municipio de Quarai totalizando uma area aproximada de area de 194 95 m de ampliacao e 139 58 m de adequacao da edificacao existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4 . 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.MUNICIPIO DE QUARAI7 | Processo 91 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
  6. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de Smart tvs destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudencio Conceicao e Escolas Municipais de Educacao Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrao conforme demanda cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI49 | Processo 96 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Smart tvs, destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, conforme demanda, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI049 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, localizada na Rua Gal. Canabarro nº477, área central do município de Quaraí, totalizando uma área aproximada de área de 194,95 m² de ampliação e 139,58 m² de adequação da edificação existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4%.MUNICIPIO DE QUARAI007 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, de Gêneros Alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental, cujas especificações estão mínimas detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI034 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento continuo e fracionado conforme demanda de Generos Alimenticios que serao utilizados na alimentacao escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Educacao Infantil e Ensino Fundamental cujas especificacoes estao minimas detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI20 | Processo 48 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quaraí/RS.