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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.

MUNICIPIO DE QUARAI · Setor de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 407.028,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP88123492000153-1-000160/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalQuaraí/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 11:44Abertura24/09/2026, 13:00Encerramento03/11/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados à qualificação da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas ao Programa Bem Cuidar, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.041 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Praça Multiuso (Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio), com quadra de futsal Infantil (piso em concreto) e vôlei de praia, módulos sanitários, iluminação pública, pavimentação, urbanização e paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, na área de Lazer do Bairro Zona Oeste no município de Quaraí-RS, com recurso federal oriundo de Emenda Especial nº 202528670001 - Melhorias Estruturais (Dep. Marcon), destinada ao Município de Quaraí por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086514.009 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, pelo período 12 meses, para a frota da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.055 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de mobiliário, destinados às salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.054 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osório (03 vezes na semana) e Gaudêncio Conceição, e as Escolas Estaduais: Roberto Osório Junior, Dartagnan Tubino, Professor Diehl e Dr. Luiz Pacheco Prates, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.053 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus novos, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quaraí/RS, composta por ambulâncias, micro-ônibus e veículos leves utilizados no transporte de pacientes, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e demais serviços da saúde pública, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.052 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  2. Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.MUNICIPIO DE QUARAI6 | Processo 56 · Quaraí/RS · Concorrência - Presencial · 22/05/2026
  3. Show musical com a dupla Marcelo Peres e Fabio com duracao de 02 duas horas das 15h as 17h a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026 no Ginasio Municipal de Esportes Jose Manoel Holvorcem Antunes.MUNICIPIO DE HERVAL182 | Processo 2087 · Herval/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  5. Prestação de serviço de arbitragem para o campeonato de vôlei misto Municipal, a ser realizado nos dias 23/09/2026 e 30/09/2026 no ginásio de esportes. DISPENSA Nº227/2026 PROCESSO Nº293/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI227 · Itacurubi/RS · Dispensa · 24/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra da etapa 2, que consiste na reforma, recuperação e pintura da quadra esportiva do Ginásio Municipal de Esportes Armando Brusius, localizado na Rua Luíz Volkart, nº 267, bairro Centro, em Três Coroas-RS.MUNICIPIO DE TRES COROAS11 · Três Coroas/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1211/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE VANINI.MUNICIPIO DE VANINI49 · Vanini/RS · Dispensa · 24/09/2026
  8. Contratação de empresa para confecção de estrutura de Basquetebol, na quadra de esportes da Associação de Moradores do Bairro Atlântico.MUNICIPIO DE ERECHIM779 · Erechim/RS · Dispensa · 24/09/2026
  9. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
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