InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA CÉSAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO, PARA SE APRESENTAREM NA FEIRA DE OVINOS DE VERÃO, MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO

Valor estimadoR$ 22.000,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP88124961000159-1-000003/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ do órgão88124961000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública