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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a realização de maratona de ideação para criação de novos modelos de negócios (Ideathon) e seminário de inovação, atividades relacionadas à Semana Binacional de Inovação que ocorrerá entre os dias 29/09/2026 e 03/10/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP88124961000159-1-000072/2026Processo4025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ do órgão88124961000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  3. Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes automotivos, lubrificante para motores dois tempos, lubrificante para motor diesel, graxa, desengraxante automotivo e desengripante de parafusos, conforme normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.9 · Sant'Ana do Livramento/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradil pré-moldado de concreto armado, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, fundações, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, em terrenos e imóveis pertencentes ao Departamento de Água e Esgotos – DAE.8 · Sant'Ana do Livramento/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  9. Registro de preço para fornecimento de ARLA 32.4 · Sant'Ana do Livramento/RS · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

  1. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA34 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Aline Barp de Souza, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Referente à locação e montagem de Espaço de palestras: 206,4m²; Espaço para capacitações: 35m²(5x7m); Espaço para rodada de negócios: 44m² (4x11m); e Espaço para expositor: 16m² (4x4m), contemplando mobiliário e programação visual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no evento Turisvales 2026 , a ser realizado no Parque do Chimarrão, em Venâncio Aires/RS. A participação se dará nos dias 06 e 07 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO74 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Aquisição/contratação de 20 (vinte) licenças, por um ano, da aplicação de produtividade Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios, com as seguintes caracteristicas: Acesso online ilimitado aos aplicativos Word, Excel e PowerPoint; Versões para desktop do Word, Excel e PowerPoint; 1 TB de armazenamento na nuvem por usuário; Suporte por telefone ou pela web gratuito; As licenças devem ser disponibilizadas pelo fornecedor no Tenant Microsoft do Conselho Regional de Psicologia do RS.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO21 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  6. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. Solicitamos a contratação do Curso: Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência, oferecido pela empresa Instituto Negócios Públicos. Data: 27 a 29 de Julho Local: Brasília/DF Valor da inscrição: R$ 5.190,00 por participante Participantes: Cauê e Verônica;CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL133 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. Serviço de locação de um pavilhão de 450m² localizado na avenida tabuleiro esquina com a avenida Pedro Loch de Franceschi, conforme matrícula do imóvel nº 21.545, livro nº 2 de Registro Geral de Imóveis, através da imobiliária Letícia Giuliani Negócios Imobiliários LTDA - Coxilha Imóveis, CNPJ nº 34.640.016/0001-80, para armazenamento, manutenção e produção de materiais de decoração utilizados em eventos culturais promovidos pela Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho.FUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHOPRI 29 · São Sepé/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE88 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Inscrição do Funcionário Cícero Bortolini no curso presencial de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, ministrado pelo INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, com carga horária de 21 horas, com base na Lei 14.133/21 e suas atualizações, com simulação prática no sistema do Compras.Gov.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO103 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “negocios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sant'Ana do Livramento/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · MARATONA DE IDEAÇÃO (IDEATHO)

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R · 87112736000130

Item 2 · SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO

R$ 9.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4.750,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R · 87112736000130