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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER PROJETO FOTO LIVRO QUE RETRATA URUGUAIANA COM SUAS ATRACOES HISTORICAS ECONOMICAS E TURISTICAS ALUSIVO AOS 180 ANOS DA CIDADE.

MUNICIPIO DE URUGUAIANA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 199.800,00
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Dados da publicação

Compra9 | Processo 6713Controle PNCP88131164000107-1-000040/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ do órgão88131164000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Solicitar a contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA CRIOULA, inscrito no CNPJ nº 88.549.860/0001-20, para a realização de apresentação tradicionalista no dia 27 de setembro de 2026, como uma das atrações da Festa das Flores, pelo valor de R$ 6.890,00 (Seis mil oitocentos e noventa reais.). A contratação será realizada conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA68 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
  2. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO PAULO PEREIRA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 29.204.370/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO PAULO E JARDEL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, COMO UMA DAS ATRAÇÕES DA FESTA DAS FLORES, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H, PELO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONFORME CONVÊNIO SEDAC N° 12/2025, FAC RS - EVENTOS CULTURAIS POPULARES.MUNICIPIO DE GIRUA65 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos, para exploração econômica da comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante os shows e atrações oficiais da 9ª FEICAD Feira Comercial, Industrial, Agropecuária, Esportiva e Cultural de Dilermando de Aguiar/RS, a realizar-se de 15/10/2026 a 18/10/2026, no Parque de Exposições Walter Jobim, abrangendo os espaços denominados LONÃO DE SHOWS DA FEICAD e GALPÃO CRIOULO.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARCE7 · Dilermando de Aguiar/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  5. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução da programação cultural do XIII Engenho Crioulo, a ser realizado no período de 04 a 12 de setembro, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de painel de LED profissional, bem como a contratação, coordenação e disponibilização de atrações artísticas, apresentações culturais e oficinas temáticas, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, logística, suporte técnico e demais recursos necessários à perfeita realização das atividades previstas durante o evento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 29 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para Sonorização e iluminação profissional: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, abrangendo fornecimento de equipamentos, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atender a programação artística e cultural do XIII Engenho Crioulo, no Município de Engenho Velho/RS, incluindo microfone sem fio, microfone com fio, cabos para instrumentos musicais, cabos elétricos para instrumentos, iluminação de palco, estrutura de treliças e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema. A estrutura deverá ser compatível com as exigências técnicas das atrações e com a programação oficial do evento.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 28 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  8. Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
  9. Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP.Guilhotina. para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de divulgacao e promocao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento que integra a programacao cultural e turistica do Municipio e que busca proporcionar a comunidade e aos visitantes um espaco de lazer gastronomia cultura e entretenimento. A producao dos materiais graficos e necessaria para ampliar a divulgacao do evento possibilitando a distribuicao dos flyers em pontos estrategicos estabelecimentos comerciais espacos publicos e demais locais de circulacao de moradores e visitantes. O material impresso contribuira para dar maior visibilidade a programacao as atracoes e as informacoes relacionadas ao evento favorecendo a participacao do publico e fortalecendo a divulgacao das atividades promovidas pelo Municipio. A quantidade de 10.000 unidades mostra se adequada a estrategia de divulgacao prevista considerando o alcance pretendido e a necessidade de distribuicao em diferentes pontos do Municipio e regiao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE619 | Processo 751 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  10. Divulgacao do evento de encerramento da Semana do Municipio com atracoes culturais e institucionais dentre elas a apresentacao da Orquestra Som da Fonte o sorteio da Nota Fiscal Premiada a apresentacao oficial dos trajes das Soberanas do Municipio e o show musical com o grupo Som Flor da Serra Proc Adm 4890.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1103 | Processo 1266 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uruguaiana/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.