DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente contratacao a aquisicao de 100 cem unidades de refletores de LED com potencia de 600W destinados a manutencao do sistema de iluminacao do Estadio Municipal Ferro Carril. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE URUGUAIANA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra45 | Processo 16771Controle PNCP88131164000107-1-000110/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ do órgão88131164000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras