InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Dados da publicação
Compra115 | Processo 262Controle PNCP88142302000145-1-000309/2026Processo115ÓrgãoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ do órgão88142302000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SULLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL.
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao na Semana da Patria 01 a 07 de Setembro 2026 e 21 de Agosto 2026 no Largo Farroupilha.116 | Processo 275 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratacao de empresa de engenharia encarregada da reconstrucao da Ponte em Concreto Armado do Passo do Salsinho no interior de Cacapava do Sul RS com recursos federais de transferencia obrigatoria da Defesa Civil Nacional MIDR Processo n 59053.023551 2025 35 e S2iD REC RS 4302808 20250929 01 .12 | Processo 273 · Caçapava do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 50 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 50 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus106 | Processo 274 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisicao de generos alimenticios para atender a Oficina de Agroindustria na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Patricio Dias Ferreira.43 | Processo 272 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Registro de Precos visando a aquisicao de Oleos Lubrificantes destinados a Veiculos e Maquinas das Secretarias Municipais.42 | Processo 271 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Audiovisual39 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta e analise laboratorial de amostras de solo para avaliacao de area potencialmente contaminada pela deposicao de Residuos Solidos Urbanos RSU compreendendo a coleta de 03 tres amostras realizacao das analises laboratoriais e emissao de relatorio tecnico contendo os resultados obtidos105 | Processo 270 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 19/08/2026
- A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 228899 | Processo 269 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 18/08/2026
- a Contratacao de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para prestacao de servico de conserto manutencao corretiva de impressora incluindo o fornecimento e substituicao de materiais e pecas necessarias ao reparo em razao de danos ocasionados por descarga eletrica.104 | Processo 268 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Chamamento de interessados para credenciamento empresas especializadas para a prestacao de servico continuado de lavagem limpeza e higienizacao nos veiculos e maquinas que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul.2 | Processo 267 · Caçapava do Sul/RS · Credenciamento · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL115 | Processo 262 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitacao e a Contratacao emergencial de empresa especializada para realizacao de diagnostico manutencao corretiva reparo e restabelecimento do sistema de abastecimento de agua do Instituto Municipal de Educacao de Ensino Fundamental Profa. Augusta Maria de Lima Marques incluindo mao de obra equipamentos ferramentas e fornecimento de materiais necessarios a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL102 | Processo 258 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Registro de Preco visando a aquisicao de playground e acessorios para atendimento a Secretaria de Municipio da Educacao Esportes e Lazer SMEEL e Secretaria de Municipio de Transportes Servicos Urbanos Interior e Transito Municipal SMTSUITMMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL40 | Processo 242 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa espacializada na prestação de serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA, visando a formalização, administração e acompanhamento de estágios curriculares supervisionados, mediante concessão de bolsa estágio e auxílio-transporte, quando devido, oferecidos pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$3.957,60 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Valor referente a uma de 4% do valor total dos estágios. VENCEDOR: ¬92954957000195 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES47 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Registro de Preco para eventual aquisicao de Materiais de Expediente para atender a demanda da Secretaria de Municipio da Educacao Esporte e Lazer SMEEL .MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL37 | Processo 226 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Aquisicao de Materiais Permanentes e Material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Municipio da Educacao Esporte e Lazer SMEEL e Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST .MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL36 | Processo 219 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Registro de Precos para eventual aquisicao de Camisetas e Calcas de Moletom Personalizadas para atendimento a Emendas Impositivas e para uso em eventos realizados pela Secretaria de Municipio da Educacao Esportes e Lazer SMEEL .MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL33 | Processo 190 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES41 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para aquisicao de placa veicular se faz necessaria perante a necessidade de substituicao de placas dos seguintes veiculos ITB5719 IRS 0381 IRF 1993 e ITY 9674 da Frota Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educacao Eaporte e LazerMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL45 | Processo 109 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 29/04/2026
- Dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para aquisicao de materiais acessorios para as maquinas rocadeiras utilizadas pelo Setor de Manutencao da Secretaria de Municipio da Educacao Esportes e Lazer SMEEL .MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL2 | Processo 2 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 30/01/2026