GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.

CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul

Valor estimadoR$ 916,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP89378251000118-1-000041/2026Processo14ÓrgãoCACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89378251000118Unidade compradoraCamara Municipal de Vereadores de cacapava do SulLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia oficial, compreendendo a realização de sessão fotográfica, tratamento da imagem e impressão de fotografia colorida e /ou preto e branco.50 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 03/08/2026
  2. 1.0 OBJETO: Contratação de inscrição para participação do chefe de gabinete de vereador: Vinícius Alves Marques no Curso Técnico “O Controle como Eficiência e Gestão”. Promovido pela UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, a ser realizado entre os dias 28 e 31 de julho, na sede da entidade, em PORTO ALEGRE - RS. VALOR TOTAL: R$1200,00 (hum MIL E DUZENTOS REAIS) 2.0 CONTRATADA: UVERGS – CNPJ: 8899317500019849 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
  3. Contratação de Concessionária ou autorizada da montadora Nissan para realização para troca de pastilhas de freio dianteiras e traseiras genuínas Nissan ou homologadas pela fabricante, serviço de substituição de pastilhas de freio e serviço de usinagem dos discos de freio do veículo oficial. NISSAN SENTRA ADV CVT 2024/2025 – JDF2D62. Valor total: R$3200,00 (Três mil e duzentos reais). ITAIMBÉ JAPAN VEICULOS LTDA - 0713745100011448 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 23/07/2026
  4. Contratação de empresa espacializada na prestação de serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA, visando a formalização, administração e acompanhamento de estágios curriculares supervisionados, mediante concessão de bolsa estágio e auxílio-transporte, quando devido, oferecidos pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$3.957,60 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Valor referente a uma de 4% do valor total dos estágios. VENCEDOR: ¬92954957000195 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.47 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 22/07/2026
  5. Fabricação, fornecimento e instalação de corrimão metálico em tubo de aço carbono de 40mm, com aproximadamente 4,40m de comprimento, com dois pés sendo um com 1m e o outro com 2m de altura e bases para fixação, pintado. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$680 (seiscentos e oitenta reais). VENCEDOR: 06948043000180¬ – OLAVO PEREIRA TEIXEIRA.46 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  6. Prestação de assessoria técnica especializada para parametrização, atualização e cadastros do módulo PATRIMÔNIO PÚBLICO – GOV BR. Virada Anual. Valor total: R$1000,00 (HUM MIL REAIS).45 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 13/07/2026
  7. Aquisição de etiquetas patrimoniais confeccionada em alumínio de alta resistência, com impressão digital de alta definição resistente ao desgaste, brasão do Município de Caçapava do Sul em cores, formato retangular, dimensões de 50mm x 20mm x 0,23mm, impressão da palavra “PATRIMÔNIO”, numeração sequencial individualizada, código de barras e adesivo autocolante de alta aderência. • 4000 (quatro mil) unidades – R$0,30 (trinta centavos) cada.44 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 07/07/2026
  8. Contratação de Concessionária ou autorizada da montadora Nissan para a realização da revisão programada de 90.000km do veículo oficial da Câmara de Vereadores, com vistas à manutenção de garantia de fábrica, incluindo serviços obrigatórios previstos pelo fabricante, geometria e balanceamento, bem como a substituição de peças e componentes necessários conforme diagnóstico técnico do veículo oficial. NISSAN SENTRA ADV CVT 2024/2025 – JDF2D62.43 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
  9. Aquisição de materiais de expediente e materiais elétricos destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais do Poder Legislativo, bem como renovação de estoque.42 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 30/06/2026
  10. Aquisição de materiais destinados a manutenção predial da Câmara de Vereadores40 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 24/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de 5(CINCO) inscrições para participação no “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES – GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL”, promovido pela UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), a ser realizado nos dias 09 a 12 de JUNHO de 2026, em SANTANA DO LIVRAMENTO - R$1200,00 cada. VALOR TOTAL: R$6000,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES37 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
  2. Inexigibilidade de Licitacao para contratacao direta da Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul FAMURS inscrita no CNPJ sob o n 88.733.811 0001 42 visando a participacao institucional e ao pagamento das mensalidades pelo Municipio de Cacapava do Sul no periodo de junho de 2026 a maio de 2027.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL64 | Processo 156 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 01/06/2026
  3. Contratação de 3(TRêS) inscrições para participação no “CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES – COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DA UVERGS”, promovido pela UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), a ser realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre - RS. R$1200,00 cada. VALOR TOTAL: R$3600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES32 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 18/05/2026
  4. Contratação de inscrição para participação no curso “REGIME DE ADIANTAMENTO E PRONTO PAGAMENTO NA LEI Nº 14133/2021”, promovido pelo IGAM (INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA Á ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA), destinado à servidora SUZETE POZZEBON OLIVEIRA (Secretária Geral) a ser realizado em 19 de maio de 2026, com carga horária de 6:00h. VALOR TOTAL: R$690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES31 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
  5. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caçapava do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.

R$ 916,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 916,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177