DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO LA SALLE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO/RS - SME: 65% e SMGG: 35%. SOL. 159529
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP88150495000186-1-000007/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos