DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de quadro branco e cadeira presidente giratória para Cefasp conforme projeto contemplado com recursos do Fundo de Penas Alternativas da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Esteio. Solicitação N° 161096.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP88150495000186-1-000331/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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