Contratação de empresa para prestação de serviços de Auxiliar Adminitrativo, servente de limpeza, Carpinteiro, Copeira, Eletricista, Encanador/Instalador Hidráulico, Jardineiro, Mecânico, operador de máquinas rodoviárias, Pedreiro, Serviços Gerais, operador de computador e supervisor, a serem executados de forma contínua, incluindo, ainda, o fornecimento de materiais de limpeza, EPIs, equipamentos e utensílios necessários à execução das tarefas, compondo 51 (cinquenta e um)postos de trabalho para atender as dependências da Subsecretaria do Parque Estadual de Exposição Assis Brasil (PEEAB), localizada em Esteio / RS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso