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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de componentes de sistemas semaforicos, visando a substituiçao de braço semaforico danificado na Rua Pelotas x Claret, outra unidade para compor reserva em eventual dano, alem de grupos focais e cabos de comando , sendo esses sem reposiçao no atual momento - SMSP. SEI 43.206012.000007/2026-27.

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 21.750,76
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP88150495000186-1-000362/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares) “desenvolvidos em ambiente web”, e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores; disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional provimento de data center e outros serviços,MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA028 · Marques de Souza/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  7. CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO RESERVAS EMISSAO DE BILHETES REMARCACAO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA FINS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE FELIZ RSMUNICIPIO DE FELIZ5 | Processo 459 · Feliz/RS · Credenciamento · 06/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 28 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E CARTÕES CORPORATIVOS DE CRÉDITO FORNECENDO MÓDULO INFORMATIZADO PARA GESTÃO AUTOMÁTICA DAS RESERVAS, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO - SERHMUNICIPIO DE PELOTAS014 · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “reservas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esteio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.