DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO LEGAL
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP88185020000125-1-000116/2026Processo14433/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ do órgão88185020000125Unidade compradoraMunicipio De Sapucaia Do SulLocalSapucaia do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação de empresa via dispensa de licitação para publicações no Diário Oficial do Estado - RS (PROCERGS).