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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0105-LIVROS/PUBLICACOES/REVISTAS;

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Valor estimadoR$ 14.750,00
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Dados da publicação

Compra0798Controle PNCP32613632000117-1-000010/2026Processo26/0600-9000252-6ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 17:11Abertura11/08/2026, 17:20Encerramento17/08/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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