DispensaDivulgada no PNCP
Solicita se a aquisicao de pas de corte ferro destinadas aos servicos realizados pelos pedreiros calceteiros e demais servidores da Secretaria Municipal de Obras para utilizacao nas atividades de manutencao e execucao dos servicos. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para o referido item.
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1203 | Processo 1203Controle PNCP88201298000149-1-001012/2026Processo1203ÓrgãoMUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ do órgão88201298000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalLavras do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratacao de servicos de conserto de peneus com e sem agua aplicacao de remendos tip top e utilizacao para montagem e desmontagem de pneus destina se a manutencao corretiva da frota de veiculos maquinas e implementos pertencentes a Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico. A frota da Secretaria e empregada diariamente em atividades essenciais de apoio aos produtores rurais transporte de materiais execucao de servicos agricolas e demais acoes voltadas ao desenvolvimento rural e ao fomento economico do municipio. Em razao das condicoes de uso especialmente em estradas de chao e areas rurais os pneus estao sujeitos a desgastes perfuracoes e danos que exigem reparos frequentes e imediatos. A contratacao dos referidos servicos visa garantir a continuidade das atividades da Secretaria evitando a paralisacao de veiculos e equipamentos por problemas relacionados aos pneus assegurando maior seguranca aos operadores economia de recursos publicos mediante a recuperacao de pneus em condicoes de uso e maior eficiencia na prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1344 | Processo 1344 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
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