DispensaDivulgada no PNCP
Justificativa para aquisicao de 02 joelhos de 45 para esgoto 100 mm destinados a manutencao da rede de esgoto nas proximidades da Pampa. A aquisicao se faz necessaria devido a inexistencia de ata de registro de precos vigente para o referido item visando atender a demanda do servico.
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1459 | Processo 1459Controle PNCP88201298000149-1-001219/2026Processo1459ÓrgãoMUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ do órgão88201298000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalLavras do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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