DispensaDivulgada no PNCP
Justifica se a aquisicao dos itens 19 BR cano 150 16 BR cano 100 16 TEE 150 16 reducao 150x100 10 joelhos 100 e 01 tampao 150 destinados a execucao da rede de esgoto das residencias sorteadas pelo municipio visando proporcionar condicoes adequadas de saneamento basico e infraestrutura as familias beneficiadas. Ressalta se que nao consta ata de registro de precos para os referidos materiais sendo necessaria a aquisicao para atender a demanda existente e garantir a continuidade dos servicos executados pelo municipio.
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra711 | Processo 711Controle PNCP88201298000149-1-000575/2026Processo711ÓrgãoMUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ do órgão88201298000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalLavras do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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