DispensaDivulgada no PNCP
Despesa com revisao obrigatoria das 100 horas do maquinario Retroescavadeira 85HP placas TRK4G36 recebida do Programa Nacional de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ Portaria MAPA n 775 de 18 02 2025. Conforme Processo Adm. n 465 2026.
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
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Compra170 | Processo 389Controle PNCP88227756000119-1-000111/2026Processo170ÓrgãoMUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ do órgão88227756000119Unidade compradoraDepartamento de ComprasLocalJúlio de Castilhos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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