DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa com objetivo de locacao de carreta recreativa playground sobre rodas em comemoracao ao mes das criancas junto as Escolas da Rede Municipal de Ensino nos dias 19 20 21 22 23 26 27 28 e 29 de outubro de 2026 conforme Estudo Tecnico Preliminar 63 2026. Conforme Processo Adm. n 540 2026.
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
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Compra196 | Processo 456Controle PNCP88227756000119-1-000133/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ do órgão88227756000119Unidade compradoraDepartamento de ComprasLocalJúlio de Castilhos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa com internacao compulsoria da paciente C. C. V. da S. conforme processo judicial N 5001725 66.2024.8.21.0056 RS. Conforme Processo Adm. n 532 2026.195 | Processo 453 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 13/10/2026
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- Despesa com internacao judicial do paciente JOAO MATHEUS DA SILVA DA ROCHA referente ao processo N 5002428.26.2026.8.21.0056 RS. Conforme Processo Adm. n 533 2026.191 | Processo 448 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa com aquisicao de medicamento para a paciente que se encontra institucionalizada em clinica especializada sobre responsabilidade do municipio. Conforme Processo Adm. n 515 2026.193 | Processo 450 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa com aquisicao de materiais para manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao. Conforme Processo Adm. n 519 2026.190 | Processo 447 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa com aquisicao de medicamentos para distribuicao na farmacia basica municipal. Conforme Processo Adm. n 516 2026.187 | Processo 428 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Aquisicao de Servico para manutencao de Maquina Airless Maquina de Demarcacao Viaria Conforme processo adm n 473 2026.184 | Processo 423 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Despesa com manutencao de veiculo da Secretaria de Saude placas JAF5F43. Conforme Processo Adm. n 521 2026.185 | Processo 425 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Despesa com manutencao de veiculos da Secretaria de Saude placas IZT3I96. Conforme Processo Adm. n 520 2026.186 | Processo 426 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 06/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município.MUNICIPIO DE ALEGRIA102 · Alegria/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Aquisicao de alcool de cereais destinado a utilizacao nas atividades artesanais recreativas e de decoracao tematica de Natal desenvolvidas pelo Centro de Atencao Psicossocial CAPS como insumo para confeccao e finalizacao de materiais decorativos e demais trabalhos manuais realizados com os usuarios visando ao desenvolvimento de atividades coletivas de convivencia socializacao criatividade e participacao no periodo natalino.MUNICIPIO DE VACARIA4547 | Processo 4722 · Vacaria/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas recreativas (brinquedos) com disponibilização de apoio técnico e monitoria, visando à realização do evento "Festa Solidária - Dia das Crianças", a ser promovido no dia 18 de outubro de 2026, na Praça do Bairro Vila Rica, neste Município.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 361 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Execução do Projeto “Atividade educativas e recreativas comunitárias”. Aquisição de cadeiras para uso no pavilhão da comunidade e uma mesa de inox para preparação dos alimentos na cozinha do pavilhão, da Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade de Alegria/RS.MUNICIPIO DE ALEGRIA44 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades Total de itens Medalhas120 unidades Trofeus 4 unidades Placas de vidro 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do torneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE697 | Processo 840 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE- A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de atividades recreativas durante eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, proporcionando às crianças participantes um ambiente seguro, organizado, acolhedor e adequado ao desenvolvimento de ações de lazer, integração e convivência.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 75 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação cultural para a Feira do Livro 2026, abrangendo contações de histórias, interações com o público, dinâmicas lúdicas, pintura artística, arte em balões e demais atividades recreativas e culturais, incluindo oficinas temáticas, para a realização do evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 a 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária – RS.MUNICIPIO DE CANDELARIA54 · Candelária/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAO25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADES RECREATIVAS E ALIMENTAÇÃO PARAMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL47 · Santa Clara do Sul/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026