DispensaDivulgada no PNCP
SAÚDE- A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de atividades recreativas durante eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, proporcionando às crianças participantes um ambiente seguro, organizado, acolhedor e adequado ao desenvolvimento de ações de lazer, integração e convivência.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 75Controle PNCP04215971000100-1-000084/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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