DispensaDivulgada no PNCP
Empenho Global em favor da Empresa PROCERGS objetivando as publicacoes de atos administrativos relativos a publicidade legal como Avisos de Licitacoes e Sumulas de Contratos no Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Sul DOE Processo 529 2026 1DOC
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2 | Processo 9Controle PNCP88227764000165-1-000007/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras