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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE SANITARIOS S.M.O

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.294,40
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Dados da publicação

Compra959 | Processo 1103Controle PNCP88227764000165-1-000947/2026Processo959ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1742-7/99Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

  1. Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física coberta, segura e adequada para a realização de evento educativo direcionado ao público escolar e à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. Considerando a imprevisibilidade de fatores meteorológicos (como chuva ou sol excessivo), a locação de um espaço fechado e amplo assegura a continuidade, o conforto e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas programadas, evitando eventuais prejuízos operacionais e garantindo a integridade dos participantes. Ademais, a despesa viabiliza a correta execução dos saldos financeiros vinculados às Portarias do Ministério da Saúde nº 4.303, de 06 de junho de 2024, e nº 3.750, de 07 de maio de 2024, cujos recursos destinam-se ao custeio de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica no município. Diante do valor apurado na etapa de pesquisa de preços para os dois turnos e da disponibilidade de infraestrutura básica completa (sanitários, acessibilidade e energia elétrica), a locação demonstra-se plenamente vantajosa, oportuna e viável ao interesse público.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 59 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de espelhos de prata com película de segurança, com garantia mínima de 12 meses, destinados à readequação dos sanitários e vestiários do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM)MUNICIPIO DE GRAMADOPRD 61 · Gramado/RS · Dispensa · 29/09/2026
  3. LOCAÇÃO DE 01 (UMA) UMA SALA COMERCIAL COM DIMENSÃO DE NO MÍNIMO 120,00 M², COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIO, EM PAVIMENTO TÉRREO, DE FÁCIL ACESSO, CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE VANINI, TENDO COMO OBJETIVO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA FARAPOS, Nº 755, CENTRO.MUNICIPIO DE VANINI5 · Vanini/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO, PESAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO. DISPENSA Nº233/2026 PROCESSO Nº299/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI233 · Itacurubi/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes das ações emergenciais de limpeza urbana decorrentes da enchente ocorrida no Município de São Leopoldo em maio de 2024 (Resíduos Sólidos de Desastres Naturais - RSDN), mediante recebimento, pesagem, disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado e emissão da documentação comprobatória de rastreabilidade dos resíduosMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO42 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.MUNICIPIO DE QUARAI010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. Contratacao de empresa para reconstrucao do sistema de esgotamento sanitario e de aguas servidas da Escola Municipal de Educacao Especial Orestes Goncalves da Silva visando atender a situacao decorrente do comprometimento da rede de esgoto sanitario da unidade escolar conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas noTermo de Referencia no Memorial Descritivo e demais documentos que integram o processo em carater emergencial.MUNICIPIO DE BUTIA192 | Processo 11740 · Butiá/RS · Dispensa · 24/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CASARÃO ZILLI, INCLUINDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTOS PATOLÓGICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES (HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CLIMATIZAÇÃO, LÓGICA E SONORIZAÇÃO), ORÇAMENTO DETALHADO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, COMPREENDENDO:MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA17 · Nova Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, montagem, posicionamento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logístico, desmontagem e retirada de contêineres, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 41º Natal Luz de Gramado, compreendendo diferentes tipologias, incluindo contêineres sanitários, contêineres para depósito e contêineres tipo vitrine destinados a espaços de acolhimento e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme quantitativos, características técnicas, locais de instalação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR26 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, montagem, posicionamento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logístico, desmontagem e retirada de contêineres, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 41º Natal Luz de Gramado, compreendendo diferentes tipologias, incluindo contêineres sanitários, contêineres para depósito e contêineres tipo vitrine destinados a espaços de acolhimento e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme quantitativos, características técnicas, locais de instalação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 26 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupanciretã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.