InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de formacao continuada mediante realizacao do Curso de Formacao em Educacao Especial para Monitores Escolares do Municipio de Tupancireta RS
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra11 | Processo 377Controle PNCP88227764000165-1-000347/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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