InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizacao de apresentacao musical com a Banda Tche Barbaridade para as comemoracoes alusivas aos 98 anos de emancipacao Municipio de Tupancireta RS a ser realizado no dia 21 de dezembro de 2026
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra14 | Processo 430Controle PNCP88227764000165-1-000405/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública