DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de EPIS para os servidores da Secretaria do Agronegocio visando garantir a seguranca e melhores condicoes de trabalhos aos colaboradores nas suas atividades rotineiras.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra471 | Processo 547Controle PNCP88227764000165-1-000491/2026Processo471ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras