DispensaDivulgada no PNCP
Trata se de aquisicao delivros Infantil para o acervo da Biblioteca Publica Municipal Dr. Pedro Pinto.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra724 | Processo 837Controle PNCP88227764000165-1-000735/2026Processo724ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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