DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de materiais diversos de construcao justifica se pela necessidade de atender as demandas da Coordenadoria de Habitacao por meio do fornecimento de materiais destinados a construcao reforma ampliacao manutencao e recuperacao de moradias pertencentes as familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelo Municipio. P.A 6.871
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra846 | Processo 974Controle PNCP88227764000165-1-000850/2026Processo846ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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