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DispensaDivulgada no PNCP

A contratacao faz se necessaria em razao da inexistencia de ata de registro de precos ou contrato vigente que contemple os materiais pretendidos. Os quantitativos foram definidos com base no planejamento das obras reformas melhorias habitacionais e demais intervencoes previstas para execucao ate o final do exercicio de 2026. P.A 6.014 2026.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.485,40
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Dados da publicação

Compra841 | Processo 969Controle PNCP88227764000165-1-000839/2026Processo841ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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