DispensaDivulgada no PNCP
Necessario de aquisicao de servicos para decoracao da Solenidade de Entrega do Casquete da Escola Civico Militar no dia 30 de abril de 2026 no ginasio Municipal Bonumazao conforme Decreto de numero 7744 de 14 de abril de 2026.SME.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra302 | Processo 341Controle PNCP88227764000165-1-000313/2026Processo302ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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