InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Dr. Cesar Augusto Barcellos Guazzelli, médico e consagrado historiador, para a realização das seguintes atividades: (i) Palestra sobre A Importância da Figura de Dyonélio Machado como Escritor, Médico e Político para a História do Rio Grande do Sul. (ii) Participação como debatedor no evento de lançamento do livro Dyonélio Machado - Perfil Parlamentar.
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra29290100265Controle PNCP88243688000181-1-000034/2026Processo000002929-01.00/26-5ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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