DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 25 kits de rádios de comunicação, 25 unidades de Fone de ouvido discreto com tubo acústico transparente espiral em silicone e 1 unidade de Cabo de Programação Rádio Interface Box (RIB), de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4213030), e em seus Anexos.
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra0027Controle PNCP88243688000181-1-000070/2026Processo12502-01.00/25-8ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 11:50Abertura17/08/2026, 11:30Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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