InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da banda Acusticos e Valvulados para realizacao de apresentacao artistica no dia 31 de julho de 2026 durante a programacao oficial da Festa do Pescador no Municipio de Arroio do Sal RS
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Dados da publicação
Compra102 | Processo 190Controle PNCP91103093000135-1-000137/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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