DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Necessidade de contratação de seguro veicular para o micro-ônibus da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, utilizado no transporte de usuários vinculados aos serviços, programas e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando garantir a manutenção da cobertura securitária do veículo.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP88254875000160-1-000291/2026Processo365 / 2026 - 2595ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de Compras e LicitaçõesLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:58Abertura24/07/2026, 16:00Encerramento29/07/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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