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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica REINOLDO TOMÉ RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.002.504/0001-79 para realização de 14 diárias de atuação, divididas entre ações de divulgação e atividades presenciais durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 14.300,00
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Dados da publicação

CompraPRI 186Controle PNCP88254875000160-1-000429/2026Processo483/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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