DispensaDivulgada no PNCP
Requisição para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços diurnos de Bombeiro Civil, destinados à prevenção de incêndios, atendimento de emergências e primeiros socorros durante o Desfile Cívico de 7 de Setembro,
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura
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CompraPRD 133Controle PNCP88254875000160-1-000427/2026Processo479/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge, visando à adequação do espaço físico para desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e de apoio da Atenção Primária à Saúde. Imóvel situado na Rua Marques de Souza, nº 281, esquina com a Rua Anchieta, Bairro São Jorge - Novo Hamburgo.PRI 195 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "MARMITEX" PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.PCE 98 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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- PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, QUE FORNEÇA OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA OS ATENDIMENTOS EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOPEDIATRIA E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DESTINADOS A OPERACIONALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.PCE 97 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, PORCAS E PARAFUSOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.PCE 95 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Requisição para aquisição de materiais de comunicação visual, incluindo banners, lonas com ilhós e adesivos, destinados à identificação, sinalização, divulgação e ambientação dos espaços utilizados na 41ª Feira do Livro de Novo Hamburgo., promovido pelo Município de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.PRD 126 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 10/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo enfrenta problemas em seu sistema demonitoramento em diversos setores, bem como a Unidade de Pronto Atendimento - UPACanudos, encontra-se com o sistema de videomonitoramento parcialmente inoperante, comprometendo a segurança da unidade, dos pacientes, servidores e do patrimônio público.Atualmente, as câmeras da unidade não estão realizando a gravação das imagens em razão deproblemas no drive do sistema de armazenamento. Além disso, as câmeras do estacionamentodo hospital, encontram-se totalmente fora de operação e, na área da Emergência, apenas 8 das18 câmeras estão funcionando, representando significativa redução da capacidade de monitoramento. Diante da relevância do sistema de CFTV para a segurança e prevenção de ocorrências, bem como para o registro e eventual apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade, faz- se necessária a contratação de empresa especializada para diagnóstico, manutenção e conserto do sistema, incluindo a recuperação da gravação, do armazenamento e das câmeras inoperantes. A contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos legais e a devida instrução processual, justifica-se pela necessidade de restabelecer a segurança e a plena funcionalidade do sistema de monitoramento, evitando a continuidade da vulnerabilidade existente na unidade. Dessa forma, solicita-se a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao restabelecimento integral do sistema de videomonitoramento.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 267 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de material gráfico institucional destinado às ações de prevenção da dengue, consistindo na confecção de 10.000 (dez mil) panfletos informativos, com impressão colorida frente e verso, em papel couché brilho 115 g, formato A5, conforme arte institucional previamente elaborada pela Administração, a serem utilizados nas campanhas educativas, ações de orientação à população e atividades de prevenção e controle da dengue desenvolvidas pela Vigilância em Saúde do Município de Novo Hamburgo/RS.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 60 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 10/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- ustifica se a aquisicao de fluido de radiador para manutencao do sistema de arrefecimento do trator Landini Brutus 80 utilizado nas atividades operacionais desta unidade. A reposicao e a manutencao adequada do fluido de arrefecimento sao necessarias para garantir o correto funcionamento do sistema contribuindo para o controle da temperatura do motor a prevencao de superaquecimento e a protecao dos componentes contra corrosao e formacao de depositos. A aquisicao do produto e portanto necessaria para assegurar a conservacao e o bom funcionamento do equipamento evitando possiveis danos mecanicos interrupcoes nas atividades e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Dessa forma a compra do fluido de radiador mostra se necessaria para a manutencao preventiva do Landini Brutus 80 garantindo maior seguranca operacional vida util do equipamento e continuidade dos servicos realizados com o trator.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1295 | Processo 1295 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
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- Prestação de serviços especializados para elaboração e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) destinados à realização da 42ª Feira do Livro de Caxias do Sul, no período de 02 a 18 de outubro de 2026, na Praça Dante AlighieriMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL[14801] 150 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
- REFERENTE A AQUISICAO DE FOLDERS EM PAPEL COUCHE 120GR A4 4X4 CORES 2 DOBRAS COM INFORMACOES SOBRE PREVENCAO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.MUNICIPIO DE IPE2288 | Processo 2358 · Ipê/RS · Dispensa · 11/09/2026
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