InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atrações como artistas musicais e bandas para as apresentações artísticas para a programação da Festa do Trabalhador, que irá ocorrer no dia 01 de maio de 2026, no Município de Dois Irmãos.
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Turismo
Dados da publicação
CompraPRI 54Controle PNCP88254891000153-1-000114/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraTurismoLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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