InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Gregori Lopes Muller para produção e apresentação dos artistas Matheus Salazar e Isabella Tramontina na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2424 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP88814199000132-1-000156/2026Processo176ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública