DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços veterinários,que possa realizar avaliação clínica, exames laboratoriais, procedimentos de eutanásia e encaminhamento de carcaças de animais (felinos) para cremação, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidade estimada e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Com base em expediente semelhante, conforme Memorando nº 235/2026, destacamos que, de acordo com os documentos em anexo, a fiscalização será de responsabilidade do Departamento de Vigilância em Saúde. Ao Departamento de Meio Ambiente caberá apenas a realização do registro no sistema.
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Meio Ambiente Município Dois Irmãos/RS
Dados da publicação
CompraPRD 12Controle PNCP88254891000153-1-000128/2026Processo172/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraMeio Ambiente Município Dois Irmãos/RSLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 07:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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