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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.

MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA

Valor estimadoR$ 1.385.739,70
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP88225149000110-1-000066/2026Processo829ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ do órgão88225149000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ESMERALDALocalEsmeralda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “consultas, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esmeralda/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Incentivo fixo municipal

R$ 508.209,12

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 42.350,76 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 2 · Consultas- Cirurgia Geral

R$ 12.778,50

Quantidade: 150 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 85,19 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 3 · Consulta de Ortopedia e Traumatologia

R$ 20.445,60

Quantidade: 240 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 85,19 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 4 · Consulta Urologista

R$ 6.815,20

Quantidade: 80 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 85,19 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 5 · Consulta Cardiologista

R$ 6.815,20

Quantidade: 80 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 85,19 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 6 · Consulta Avaliação Anestésica

R$ 26.634,00

Quantidade: 300 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 88,78 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 7 · Cofinanciamento - Cirurgia Geral

R$ 248.787,00

Quantidade: 100 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.487,87 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 8 · Cofinanciamento - Cirurgia Traumatológica e Ortopédica

R$ 472.062,60

Quantidade: 180 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.622,57 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 9 · Cofinanciamento - Cirurgia Laquadura Tubária

R$ 22.381,56

Quantidade: 12 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.865,13 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116

Item 10 · Cofinanciamento - Cirurgia Vasectomia

R$ 8.744,52

Quantidade: 12 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 728,71 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VACARIA · 87866745000116