Valor estimadoR$ 3.119,50
Dados da publicação
Compra1097Controle PNCP88254909000117-1-001418/2026Processo2645/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IVOTICNPJ do órgão88254909000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE IVOTILocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra emergencial para aquisição de gêneros de alimentação a fim do cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para escolas de ensino fundamental e infantil municipais, em decorrência do término do saldo nas atas de registro de preço e chamada pública realizadas para fim de suprimento da alimentação escolar em 2026.