DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objetivo a aquisição de chaves de partida do tipo soft starter, com corrente nominal de 85 A, bem como fusíveis ultrarrápidos nos padrões NH000 e NH3 e porta-fusíveis triplos, destinados para adequações mínimas necessárias dos painéis de comando das Estações Elevatórias de Água EAT 15 e EAT 16. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE · Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP88368386000130-1-000153/2026Processo22/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ do órgão88368386000130Unidade compradoraServiço Municipal de Água e Esgotos - SEMAELocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE.
- Aquisição futura de materiais de copa, higiene e limpeza para garantir a salubridade das 32 (trinta e duas) unidades do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE.17 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REDES ADUTORAS DE ABASTECIMENTO DOS COMPLEXOS DE RESERVAÇÃO DA ZONA NORTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.06 · São Leopoldo/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição FUTURA de Caixas de proteção para hidrômetros e conjuntos para instalação de entrada de água para padronização dos nichos de hidrômetros do SEMAE, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo III – Termo de Referência.26 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa para recuperação estrutural de tanques em quatro unidades do SEMAE[60224] 46 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 11/08/2026
- prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, recuperação, reforma, adequação elétrica, fornecimento e substituição de peças originais, montagem, testes operacionais e emissão de relatório técnico, destinados ao restabelecimento das condições originais de funcionamento da motobomba anfíbia HIGRA, modelo S1-430/150B, nº de série 8249, utilizada no sistema municipal de drenagem urbana do Município de São Leopoldo/RS11 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS TIPO PICAPE CABINE DUPLA, Toyota Hilux STD (lote 1) (02 veículos), Renault Oroch Intense (lote 2) (04 veículos), 0 KM, para uso oficial do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo - RS.24 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de SAIBRO FINO, posto em obra, para ser entregue de acordo com a demanda do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, para utilização no Município de São Leopoldo-RS.25 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de assinatura do software OrçaFascio , incluindo os módulos Orçamento e Bases Adicionais, com acesso em nuvem e até cinco usuários simultâneos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.10 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição EMERGENCIAL de Caixas de proteção para hidrômetros e conjuntos para instalação de entrada de água para padronização dos nichos de hidrômetros do SEMAE[60185] 45 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Compra de quatro válvulas de retenção de portinhola única para as elevatórias de esgoto da ETE Vicentina (EEB-04) e da Paim 2 (EEB-15).[60182] 44 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
- A presente contratação, por meio de Dispensa Eletrônica, justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais para a substituição do forro da 2ª Companhia do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), a fim de restaurar as condições de segurança, habitabilidade e higiene das instalações. Atualmente, a estrutura antiga apresenta desgastes naturais decorrentes do tempo e da ação de intempéries, o que gera riscos iminentes de desabamento de placas e compromete a integridade física da OMCOMANDO DO EXERCITO67 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 23/06/2026
- Talha elétrica portátil, com acionamento por comando pendente com botoeira, podendo ter controle remoto adicional, cabo de aço ou corrente com, pelo menos, 5 metros, voltagem 220V (monofásica), suporte de carga de 1000 a 1500 kgSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE30 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 26/05/2026
- Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicialMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN22 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 DE 01 CORRENTE TANDEM, PARA SUBSTITUIÇÃO DE NA MOTONIVELADORA, PAT. 2137, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO599 · Três de Maio/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9247 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE CORRENTES PARA MOTOSSERRA E MOTOPODAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMUNICIPIO DE SANTO ANGELO145 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 11/08/2026