InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura do software OrçaFascio , incluindo os módulos Orçamento e Bases Adicionais, com acesso em nuvem e até cinco usuários simultâneos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE · Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP88368386000130-1-000234/2026Processo10/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ do órgão88368386000130Unidade compradoraServiço Municipal de Água e Esgotos - SEMAELocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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